Pauta da Reunião - 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10242/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 25ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 31/07/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2025 - Leitura | Maioria simples, de 16/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 61/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".