Pauta da Reunião - 29ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10240/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 27ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 31/07/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "".
2. Ata - 28ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 04/08/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 72/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)".