Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/08/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2025, de 01/08/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 25ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 15/07/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 15/07/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 15/07/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
4. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 17/07/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
5. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
6. Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
7. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
8. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2025 - Leitura, de 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 72/2025 - Leitura, de 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)".
3. Projeto de Lei Nº 73/2025 - Leitura, de 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Leitura, de 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2025 - Leitura, de 09/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 68/2025 - Leitura, de 01/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal".
3. Projeto de Lei Nº 71/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo".
4. Projeto de Lei Nº 73/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua José Timoteo Sobrinho" a via localizada no distrito de Maylasky".
5. Projeto de Lei Nº 74/2025 - Leitura, de 21/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera".
6. Projeto de Lei Nº 81/2025 - Leitura, de 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Travessa Naira dos Santos" a via localizada no distrito de São João Novo".
7. Projeto de Lei Nº 82/2025 - Leitura, de 04/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "Rua Prof. Levy Vaz de Almeida" a via localizada no Loteamento Chácara Boqueirão".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 60/2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 59/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04/08/2025".
2. Requerimento Nº 59/2025 - Discussão Única, de 04/08/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer informações à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque sobre a estrutura em construção no km 56 da Rodovia Raposo Tavares".
Indicações
1. Indicação Nº 430/2025 - Leitura, de 11/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto na Rua Bariri, nº 20, bairro Vila Nova".
2. Indicação Nº 431/2025 - Leitura, de 11/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEF Professor Euclides de Oliveira, na Rodovia Quintino de Lima".
3. Indicação Nº 432/2025 - Leitura, de 11/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente aos Correios, na Rodovia Quintino de Lima, nº 454, distrito de Canguera".
4. Indicação Nº 433/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a implantação de lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no Jardim Meny, em frente à Praça Pocciotti, na altura do nº 275".
5. Indicação Nº 434/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a construção de uma creche municipal de educação infantil (CMEI) no bairro Vila Vilma, distrito de São João Novo".
6. Indicação Nº 435/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a regularização do fornecimento de água na Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, no Jardim Meny".
7. Indicação Nº 436/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Augusto, na altura do nº 170, no distrito de Maylasky".
8. Indicação Nº 437/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a operação tapa-buracos na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta-Porã, distrito de Maylasky".
9. Indicação Nº 438/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mariko Karube, no bairro Caetê".
10. Indicação Nº 439/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José de San Martin, no bairro Pavão, distrito de Canguera".
11. Indicação Nº 440/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de grade de proteção na praça situada na Rua Vicente da Costa, em frente ao nº 550, distrito de Maylasky".
12. Indicação Nº 441/2025 - Leitura, de 18/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento de esgoto na Rua Guararema, nº 366, bairro Vila Nova".
13. Indicação Nº 442/2025 - Leitura, de 21/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a substituição, com urgência, da caçamba de lixo localizada na Rua Eduardo Santucci, próximo à antiga estação de Maylasky".
14. Indicação Nº 443/2025 - Leitura, de 22/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo reparos gerais na área de lazer do distrito de Canguera".
15. Indicação Nº 444/2025 - Leitura, de 22/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rodovia Raposo Tavares, nº 63, no Sítio do Lago".
16. Indicação Nº 445/2025 - Leitura, de 23/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica cursos de Abordagem e revista, Defesa pessoal e Jiu Jitsu para a Guarda Municipal de São Roque".
17. Indicação Nº 446/2025 - Leitura, de 24/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de estudo sobre a água acumulada no terreno da estação de Maylasky".
18. Indicação Nº 447/2025 - Leitura, de 25/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo roçada no bairro Vila Nova".
19. Indicação Nº 448/2025 - Leitura, de 25/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo roçada no bairro Jardim Marieta".
20. Indicação Nº 449/2025 - Leitura, de 25/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo roçada no bairro Quinta dos Teixeiras".
21. Indicação Nº 450/2025 - Leitura, de 25/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo roçada no bairro Jardim Brasília".
22. Indicação Nº 451/2025 - Leitura, de 28/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a implantação de guincho e pátio virtuais".
23. Indicação Nº 452/2025 - Leitura, de 28/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a capinagem e limpeza das calçadas em toda a extensão da Avenida Euclydes de Arruda e das ruas paralelas, no bairro Jardim Carambeí".
24. Indicação Nº 453/2025 - Leitura, de 28/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a limpeza do córrego na Estrada dos Venâncios, no bairro Pavão".
25. Indicação Nº 454/2025 - Leitura, de 28/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a poda e a manutenção da calçada na Rua Albano José de Oliveira, nº 63, em frente ao antigo velório do Cambará".
26. Indicação Nº 455/2025 - Leitura, de 29/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Aldo Pennone, no distrito de Maylasky, após o Orquidário".
27. Indicação Nº 456/2025 - Leitura, de 29/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a fiscalização em imóvel situado na Rua João Paulo I, nº 123, Jardim Mosteiro".
28. Indicação Nº 457/2025 - Leitura, de 29/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Manoel Lessa, nº 42, bairro Jardim Marieta".
29. Indicação Nº 458/2025 - Leitura, de 30/07/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Leandro de Góes, distrito de Canguera, no Sítio Pinheiro".
30. Indicação Nº 459/2025 - Leitura, de 31/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a implantação de um posto de saúde na Vila São Rafael".
31. Indicação Nº 460/2025 - Leitura, de 31/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a capinagem e limpeza das calçadas das ruas da Vila São Rafael".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 170/2025 - Discussão Única, de 23/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Deputado Estadual Oséas de Madureira e à Sra. Simoni Camargo Rocha, diretora de Saúde do município de São Roque, pela articulação da vinda do Ônibus de Consultas do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que viabilizará a realização de duas mil consultas oftalmológicas, descentralizando e otimizando o atendimento clínico-ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde da Estância Turística de São Roque"
2. Moção Nº 174/2025 - Discussão Única, de 01/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Sra. Barbara Caetano e ao Sr. Marcos Botti pela classificação no Campeonato Brasileiro de CrossFit, representando o município de São Roque na seletiva realizada em Sorocaba"
3. Moção Nº 189/2025 - Discussão Única, de 03/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Studio Warda, pela trajetória de excelência artística, formação de talentos e conquistas expressivas no cenário da dança oriental, especialmente pelas premiações obtidas no Festival Nefertum em Piracicaba"
4. Moção Nº 194/2025 - Discussão Única, de 10/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela conquista do hexacampeonato nos Jogos Regionais, durante a 67ª edição da competição"
5. Moção Nº 203/2025 - Discussão Única, de 18/07/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 67ª edição dos Jogos Regionais"
6. Moção Nº 209/2025 - Discussão Única, de 28/07/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações à equipe de colaboradores do município de São Roque pelo apoio prestado durante a 67ª edição dos Jogos Regionais"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 59/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá
outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 70/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 08/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2025 - Discussão Única | , de 05/08/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 59/2025, de 08/07/2025, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências"".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 31/07/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Discussão Única | , de 05/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal.