Ata - 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 31/07/2025
Protocolo: 09865/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 04/08/2025 | 262 KB | |
| CCJR ATA | 06/08/2025 | 218,5 KB | 
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura | 
| Ata | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 07/08/2025 | Leitura | 
Matérias
Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Projeto de Lei Nº 53/2025 APROVADO Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2025 APROVADO Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências.
