Pauta da Reunião - 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/07/2025
Protocolo: 09827/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 10/07/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2025 - Leitura | Maioria simples, de 16/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 57/2025 - Leitura | Maioria simples, de 29/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do município de São Roque, e dá outras providências".