Resumo do Expediente - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/07/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2025, Leitura, 15/07/2025
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2025, Maioria simples, Discussão Única, 18/06/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 60/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)
3. Projeto de Lei Nº 63/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)
4. Projeto de Lei Nº 64/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 65/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 14/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera o Decreto Legislativo nº 522/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg"
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2025, , Discussão Única, 15/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025-E, de 08/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023"