Resumo do Expediente - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/07/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2025, de 15/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/06/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 60/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 63/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 64/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 65/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 14/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o Decreto Legislativo nº 522/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg"".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2025 - Discussão Única | , de 15/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025-E, de 08/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023"".