Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/07/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2025, de 11/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 24ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de
2. Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2025 - Leitura, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.348,27 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 64/2025 - Leitura, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 65/2025 - Leitura, de 04/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 723.464,44 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Leitura, de 14/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o Decreto Legislativo nº 522/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg"".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 316/2025 - Leitura, de 04/07/2025, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - junho de 2025".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 930/2025 - Discussão Única, de 08/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Justifica ausência na 23ª Sessão Ordinária de 2025, de 8 de julho de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 931/2025 - Discussão Única, de 08/07/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência parcial na 23ª Sessão Ordinária de 2025, de 8 de julho de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
3. Ofício Vereador Nº 946/2025 - Discussão Única, de 15/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Justifica ausência na 22ª Sessão Ordinária de 2025, de 1º de julho de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 422/2025 - Leitura, de 07/07/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua Barão de Piratininga.".
2. Indicação Nº 423/2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico serviço de tapa buraco (Sabesp), sito a Avenida Jaboticabal frente aos números 574 e 595 Bairro Vila Nova".
3. Indicação Nº 424/2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao executivo a realização do serviço de roçada na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega) entre o nº 1200 e 718".
4. Indicação Nº 425/2025 - Leitura, de 08/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega), entre o nº 1200 e 718".
5. Indicação Nº 426/2025 - Leitura, de 10/07/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "indica motonivelamento e cascalhamento nas ruas, principal, 01,02 e 03 no loteamento Serra Brava. Distrito de Maylask.".
6. Indicação Nº 427/2025 - Leitura, de 10/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Sorocamirim (sentido proximidades Sitio Daru), no bairro Ponte Lavrada".
7. Indicação Nº 428/2025 - Leitura, de 10/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a substituição das Lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Sorocamirim (sentido proximidades Sítio Daru / Pesqueiro Reserva dos Lagos), no bairro Ponte Lavrada".
8. Indicação Nº 429/2025 - Leitura, de 10/07/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor)".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 189/2025 - Discussão Única, de 03/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao Studio Warda, pela trajetória de excelência artística, formação de talentos e conquistas expressivas no cenário da dança oriental, especialmente pelas premiações obtidas no Festival Nefertum em Piracicaba"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)".
2. Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)".
3. Projeto de Lei Nº 59/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá
outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 67/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 69/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 07/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"".
6. Projeto de Lei Nº 60/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento")".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE".
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 125.000,00 - AMEAS".
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia".
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia".
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo".
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento".
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento".
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires".
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus".
13. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento")".
14. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses".
15. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama".
16. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE".
17. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 125.000,00 - AMEAS".
18. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa".
19. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia".
20. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo".
21. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento".
22. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento".
23. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires".
24. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 2ª Discussão | Maioria simples, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal".