Pauta da Reunião - 23ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 10/07/2025
Protocolo: 09108/2025
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 22ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025, , Leitura, 03/07/2025, de autoria de Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025,
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025, Maioria absoluta, Leitura, 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar n.º 128, de 22 de setembro de 2023.