Pauta da Reunião - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 10/07/2025
Protocolo: 09092/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 03/07/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2025 - Leitura | Maioria simples, de 26/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 69/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"".
3. Projeto de Lei Nº 70/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 08/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Prorroga o prazo para realização do pedido de concessão de anistia previstos na Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".