Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/07/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 41/2025, Leitura, 04/07/2025
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/06/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus - 26/06/2025 - Insere o "Mês das Crianças" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 69/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 07/07/2025 - Revoga dispositivos do Capítulo V - Das Medidas Referentes aos Animais, da Lei nº 864/1970, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador José Wellinton Oliveira Silva - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Danieli de Castro - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Wanderlei Divino Antunes - 01/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 57/2025, , Discussão Única, 07/07/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requere a inclusão da Moção de Congratulações nº 190/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 08/07/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 404/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica o conserto e reposição do piso, urgente, da calçada na Av. Bandeirantes com a Rua José Henrique da Costa nº 53, em frente à Longevittá Saúde e Esporte..
2. Indicação Nº 405/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo recape asfáltico do anel viário na entrada do Roteiro do Vinho, embaixo da alça da Rod. Raposo Tavares.
3. Indicação Nº 406/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro São João Velho.
4. Indicação Nº 407/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Estrada do Lázaro.
5. Indicação Nº 408/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e carregadeira, com cascalhamento nas ruas do bairro Alto do Sabiá.
6. Indicação Nº 409/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção com máquina patrol e aplicação de cascalho na Rua José Lemes de Morais, do bairro Volta Grande até o Alto da Serra.
7. Indicação Nº 410/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Rua Agostinho Silva e travessas adjacentes.
8. Indicação Nº 411/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a roçada e limpeza na Vila Santa Terezinha e no Cruzeiro, no distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 412/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o funcionamento da base da Guarda Civil Municipal do distrito de São João Novo, com efetivo 24 horas.
10. Indicação Nº 413/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo implementação intensiva da ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Alto do Sabiá.
11. Indicação Nº 414/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo no bairro São Julião e na Rua Vicente Canno.
12. Indicação Nº 415/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o prolongamento da rede de água nas seguintes vias do bairro São Julião: Rua José Rodrigues de Carvalho, Rua João Bosco Cano e Travessa Virgínia Nogueira Assis.
13. Indicação Nº 416/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres na Rua Getúlio Ribeiro Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justus em Maylasky.
14. Indicação Nº 417/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de faixas de pedestres, na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, especialmente em frente ao estacionamento da Escola Tibério Justo da Silva.
15. Indicação Nº 418/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a conclusão do serviço da rede de esgoto na Vila Santo Antônio na Alameda Flamboyant, Alameda Eucalipto e parcialmente a Alameda Primavera e Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos.
16. Indicação Nº 419/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a normalidade na coleta de lixo na Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares.
17. Indicação Nº 420/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sidonio Pereira Leite, próximo ao Km 58 da Rodovia Raposo Tavares.
18. Indicação Nº 421/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica o reparo na iluminação dos postes localizados na Praça Arnold Sadler, localizada no distrito de Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 182/2025, , Discussão Única, 30/06/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Gerência Municipal da Sabesp pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
2. Moção Nº 190/2025, , Discussão Única, 07/07/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações ao Ex-Vereador Engenheiro Abel de Almeida.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2025, Maioria simples, Discussão Única, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
2. Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 64/2025, Maioria simples, Discussão Única, 16/06/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 59/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/07/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Danieli de Castro, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/07/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 46/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 46/2025 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal.