Pauta da Reunião - 24ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08711/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 23ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025, , Leitura, 26/06/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025,
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 365/2025, , Leitura, 02/07/2025, de autoria de Conselho Municipal de Educação, Ofício CME nº 30/2025 - à Comissão de Educação da Câmara Municipal
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2025, Maioria simples, Leitura, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque