Pauta da Reunião - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08709/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 26/06/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 496.429,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos)
2. Projeto de Lei Nº 61/2025, Maioria simples, Leitura, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
3. Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 64/2025, Maioria simples, Leitura, 16/06/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, Maioria qualificada, Leitura, 01/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque