Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 01/07/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 22ª SO 01.07.2025 | 04/07/2025 | 284,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/07/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 40/2025, Leitura, 27/06/2025
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 61/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015.2. Projeto de Lei Nº 62/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 57/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 64/2025, 16/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 56 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 183/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;
Ata - Indicações
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 362/2025 30/06/2025 - Disponibilização de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 50/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA).2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterpaia.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
14. Projeto de Lei Nº 51/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO).
15. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
16. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
17. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
18. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE.
19. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
20. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa.
21. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
22. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo.
23. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
24. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
25. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
26. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
27. Projeto de Lei Nº 57/2025. 11/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
28. Projeto de Lei Nº 65/2025. 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky.
29. Projeto de Lei Nº 58/2025. 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..
30. Projeto de Lei Nº 59/2025. 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).