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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 01/07/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 22ª SO 01.07.2025 .pdf 04/07/2025 284,6 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 08/07/2025 Relatório de Votação ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 23ª Sessão Ordinária de 2025 04/07/2025 Discussão Única

Votações

23ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 40/2025, Leitura, 27/06/2025

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 61/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015.
2. Projeto de Lei Nº 62/2025, 30/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 57/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 64/2025, 16/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Ata - Requerimentos

Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:

55 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 178/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;
56 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 183/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 01/07/2025;

Ata - Indicações

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

400 - Indica ao Executivo a instalação de limitador de altura no parquinho infantil da praça Largo dos Mendes; Nº 401 - Indica ao Executivo a instalação de placa escultural com os dizeres "São Roque é do Senhor Jesus", enquanto expressão cultural-religiosa, em local de destaque no município;

Vereador Julio Antonio Mariano:

395 - Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Avenida Bernardino de Lucca;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

394 - Indica ao Executivo a substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 35, bairro Jardim Marieta; Nº 397 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Guararema, nº 29, bairro Vila Nova; Nº 399 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Caçapava, nº 110, bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

391 - Indico ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na calçada da Avenida Antonino Dias Bastos, nas proximidades do ponto de ônibus do Siso; Nº 392 - Indica ao Executivo a construção de banheiros públicos na Avenida Bandeirantes, visando atender feirantes, transeuntes e usuários do local para atividades físicas; Nº 393 - Indica ao Executivo (através do Departamento de Zoonoses) a intensificação da fiscalização de animais soltos na região do Guaçu, Candor e Rua Argeu Lombardi, em razão da presença de cães de grande porte e risco à segurança da população; Nº 398 - Indica ao Executivo a abertura e funcionamento, em tempo integral, da base da Guarda Civil Municipal na praça do distrito de São João Novo; Nº 402 - Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua Benedito de Moraes, bairro Marmeleiro, divisa com a cidade de Mairinque; Nº 403 - Indica ao Executivo a limpeza e manutenção do córrego na Rua Roque de Moraes, em frente ao nº 273, bairro Marmeleiro;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

396 - Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Rua dos Italianos, no Jardim Tanzi;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

161 - De Congratulações à equipe organizadora da 2ª Etapa de Motocross Paulista, realizado nos dias 15 e 16 de junho no CT Taqualob;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

173 - De Congratulações ao time do Centro, campeão da Copa Interbairros de São Roque – Edição 2025;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

176 - De Congratulações à Equipe ROMO (Rondas Ostensivas com Motos) da Guarda Civil Municipal de São Roque, pela Operação Saturação realizada no Distrito de São João Novo;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

172 - De Congratulações aos organizadores da Entrada dos Carros de Lenha, em 22 de junho, marcando o início das festividades de 2025 na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Maylasky;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:

178 - De Congratulações à EMEF Profª Olga de Toledo Farias pela realização da Festa Julina e pelos projetos de valorização cultural, preservação ambiental e excelência educacional na Estância Turística de São Roque; Nº 183 - De Congratulações à EMEF Paulino Pereira Figueiredo pela realização de projetos educativos e culturais como a Festa Junina de 2025 na Estância Turística de São Roque;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 362/2025 30/06/2025 - Disponibilização de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 50/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA).
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterpaia.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
14. Projeto de Lei Nº 51/2025. 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO).
15. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento").
16. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses.
17. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama.
18. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE.
19. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS.
20. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa.
21. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia.
22. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo.
23. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento.
24. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento.
25. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
26. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus.
27. Projeto de Lei Nº 57/2025. 11/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
28. Projeto de Lei Nº 65/2025. 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky.
29. Projeto de Lei Nº 58/2025. 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..
30. Projeto de Lei Nº 59/2025. 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).

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