Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 01/07/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 40/2025, Leitura, 27/06/2025
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 29/05/2025 - Institui o Selo "Turismo Reconhece", destinado à identificação de empresas e estabelecimentos que concedam benefícios aos trabalhadores dos roteiros turísticos do Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 64/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 16/06/2025 - Insere a "Etapa Paulista de Motocross" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 391/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, ndica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na calçada da Avenida Antonino Dias Bastos, nas proximidades do ponto de ônibus do Siso.
2. Indicação Nº 392/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a construção de banheiros públicos na Avenida Bandeirantes, visando atender feirantes, transeuntes e usuários do local para atividades físicas.
3. Indicação Nº 393/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo (através do Departamento de Zoonoses) a intensificação da fiscalização de animais soltos na região do Guaçu, Candor e Rua Argeu Lombardi, em razão da presença de cães de grande porte e risco à segurança da população.
4. Indicação Nº 394/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a substituição de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 35, bairro Jardim Marieta.
5. Indicação Nº 395/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Avenida Bernardino de Lucca.
6. Indicação Nº 396/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de recapeamento e operação tapa-buraco na Rua dos Italianos, no Jardim Tanzi.
7. Indicação Nº 397/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Guararema, nº 29, bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 398/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a abertura e funcionamento, em tempo integral, da base da Guarda Civil Municipal na praça do distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 399/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Caçapava, nº 110, bairro Vila Nova.
10. Indicação Nº 400/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a instalação de limitador de altura no parquinho infantil da praça Largo dos Mendes.
11. Indicação Nº 401/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a instalação de placa escultural com os dizeres "São Roque é do Senhor Jesus", enquanto expressão cultural-religiosa, em local de destaque no município.
12. Indicação Nº 402/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Rua Benedito de Moraes, bairro Marmeleiro, divisa com a cidade de Mairinque.
13. Indicação Nº 403/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a limpeza e manutenção do córrego na Rua Roque de Moraes, em frente ao nº 273, bairro Marmeleiro.
Moções
1. Moção Nº 161/2025, , Discussão Única, 16/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, De Congratulações à equipe organizadora da 2ª Etapa de Motocross Paulista, realizado nos dias 15 e 16 de junho no CT Taqualob.
2. Moção Nº 172/2025, , Discussão Única, 23/06/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações aos organizadores da Entrada dos Carros de Lenha, em 22 de junho, marcando o início das festividades de 2025 na comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Maylasky.
3. Moção Nº 173/2025, , Discussão Única, 23/06/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao time do Centro, campeão da Copa Interbairros de São Roque – Edição 2025.
4. Moção Nº 176/2025, , Discussão Única, 26/06/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações à Equipe ROMO (Rondas Ostensivas com Motos) da Guarda Civil Municipal de São Roque, pela Operação Saturação realizada no Distrito de São João Novo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
2. Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)
3. Projeto de Lei Nº 65/2025, Maioria simples, Discussão Única, 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky
4. Projeto de Lei Nº 58/2025, Maioria simples, 2ª Discussão, 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
5. Projeto de Lei Nº 59/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento")
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterpaia
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus
13. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento")
14. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses
15. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama
16. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 200.000,00 - Parcerias Terceiro Setor - APAE
17. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 125.000,00 - AMEAS
18. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa
19. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
20. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 16/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o anexo VI do Projeto de Lei nº 51/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) - Altera Ações do Legislativo
21. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento
22. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento
23. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires
24. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus