Pauta da Reunião - 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/06/2025
Protocolo: 08345/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 18/06/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994".
2. Projeto de Lei Nº 59/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 65/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky".