Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/06/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2025, Leitura, 18/06/2025
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2025, Maioria simples, Leitura, 11/06/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994..
2. Projeto de Lei Nº 59/2025, Maioria simples, Leitura, 18/06/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 18/06/2025 - Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky.
Indicações
1. Indicação Nº 373/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a manutenção na Ponte no Guaçu, Candor.
2. Indicação Nº 374/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a construção de uma ponte de concreto na Rua Laurindo Luiz de Andrade "Ponte Laurindinho", no bairro Guaçu..
3. Indicação Nº 375/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico solicitação de autorização para deixar a Sabesp passar a rede de esgoto em área pública para 9 casas, sito a Rua Alcides Vieira, nº 161 em diante, Bairro Jardim Marieta.
4. Indicação Nº 376/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a mudança de local das lixeiras da Estrada dos Godinhos em Canguera.
5. Indicação Nº 377/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico o aumento de altura da lombada, sito a Rua Maria Conceição Lemos, próximo ao nº 74 Bairro Jardim Marieta.
6. Indicação Nº 378/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico desentupimento de esgoto sito a Rua Guararema, nº 36 Bairro Vila Nova.
7. Indicação Nº 379/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico a aquisição de uma lixeira fixa para a Rua Mirasol, aproximadamente ao nº 53 Bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 380/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico corte de duas árvores, na EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova..
9. Indicação Nº 381/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico construção de um telhado no pátio de entrada da EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova.
10. Indicação Nº 382/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indico ao depto. de trânsito a sinalização de proibido estacionar em ambos os lados na Estrada Dona Nega, próximo ao nº 955, por se tratar de uma curva muito fechada.
11. Indicação Nº 383/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a criação de um espaço municipal destinado à prática e realização de competições de motocross, bem como outras atividades esportivas relacionadas ao motociclismo.
12. Indicação Nº 384/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a criação de um espaço público municipal destinado à pratica de passeios, encontros e competições de charretes.
13. Indicação Nº 385/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a extensão de rede de água e esgoto sito Rua Álvaro Pinto Duarte, Rua do Carroçal - antiga estrada do Pessegueiro.
14. Indicação Nº 386/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indico Manutenção, limpeza e zeladoria urbana em todo o bairro do Guaçu e Candor.
15. Indicação Nº 387/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica limpeza e manutenção no Parcão da Av. Bandeirantes.
16. Indicação Nº 388/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica Manutenção e zeladoria urbana na Vila Aguiar.
17. Indicação Nº 389/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a contratação de profissionais de limpeza e serviços gerais, para a manutenção da Rodoviária e seus respectivos banheiros.
18. Indicação Nº 390/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a contratação de Médicos (as) para trabalhar no posto de saúde central, a fim de manter em paralelo com a telemedicina, trabalhos mais humanizados e efetivos voltados à população. Em outra face da análise, cabe dizer que consultas em especialidades como dermatologia, ginecologia e saúde mental, dentre outros, são severamente prejudicadas pela ausência de médicos de forma presencial.
Moções
1. Moção Nº 162/2025, , Discussão Única, 16/06/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à equipe organizadora do Ensaio Solidário realizado na Brasital pela arrecadação de alimentos e roupas em prol do Instituto Criança Progresso, na Estância Turística de São Roque.
2. Moção Nº 169/2025, , Discussão Única, 18/06/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, De Congratulações à equipe organizadora da 5ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na Estância Turística de São Roque, pela condução participativa, elaboração de propostas e eleição de delegados para a etapa estadual.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2025, Maioria simples, Discussão Única, 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria simples, Discussão Única, 11/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio
3. Projeto de Lei Nº 63/2025, Maioria simples, Discussão Única, 13/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 53/2025, Maioria simples, Discussão Única, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
5. Projeto de Lei Nº 58/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.