Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/06/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2025, de 18/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 21ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 17/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 17/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2025 - Leitura, de 11/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994".
2. Projeto de Lei Nº 59/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, que "Dá denominação de "Rua Maurício Silva Nunes" a via localizada no bairro Darcy Penteado, no distrito de Maylasky".
Indicações
1. Indicação Nº 373/2025 - Leitura, de 13/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a manutenção na Ponte no Guaçu, Candor".
2. Indicação Nº 374/2025 - Leitura, de 16/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a construção de uma ponte de concreto na Rua Laurindo Luiz de Andrade "Ponte Laurindinho", no bairro Guaçu.".
3. Indicação Nº 375/2025 - Leitura, de 16/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico solicitação de autorização para deixar a Sabesp passar a rede de esgoto em área pública para 9 casas, sito a Rua Alcides Vieira, nº 161 em diante, Bairro Jardim Marieta".
4. Indicação Nº 376/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a mudança de local das lixeiras da Estrada dos Godinhos em Canguera".
5. Indicação Nº 377/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico o aumento de altura da lombada, sito a Rua Maria Conceição Lemos, próximo ao nº 74 Bairro Jardim Marieta".
6. Indicação Nº 378/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico desentupimento de esgoto sito a Rua Guararema, nº 36 Bairro Vila Nova".
7. Indicação Nº 379/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico a aquisição de uma lixeira fixa para a Rua Mirasol, aproximadamente ao nº 53 Bairro Vila Nova".
8. Indicação Nº 380/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico corte de duas árvores, na EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova.".
9. Indicação Nº 381/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico construção de um telhado no pátio de entrada da EMEI Adelino de Castro, Bairro Vila Nova".
10. Indicação Nº 382/2025 - Leitura, de 17/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico ao depto. de trânsito a sinalização de proibido estacionar em ambos os lados na Estrada Dona Nega, próximo ao nº 955, por se tratar de uma curva muito fechada".
11. Indicação Nº 383/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a criação de um espaço municipal destinado à prática e realização de competições de motocross, bem como outras atividades esportivas relacionadas ao motociclismo".
12. Indicação Nº 384/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a criação de um espaço público municipal destinado à pratica de passeios, encontros e competições de charretes".
13. Indicação Nº 385/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a extensão de rede de água e esgoto sito Rua Álvaro Pinto Duarte, Rua do Carroçal - antiga estrada do Pessegueiro".
14. Indicação Nº 386/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico Manutenção, limpeza e zeladoria urbana em todo o bairro do Guaçu e Candor".
15. Indicação Nº 387/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica limpeza e manutenção no Parcão da Av. Bandeirantes".
16. Indicação Nº 388/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Manutenção e zeladoria urbana na Vila Aguiar".
17. Indicação Nº 389/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a contratação de profissionais de limpeza e serviços gerais, para a manutenção da Rodoviária e seus respectivos banheiros".
18. Indicação Nº 390/2025 - Leitura, de 18/06/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a contratação de Médicos (as) para trabalhar no posto de saúde central, a fim de manter em paralelo com a telemedicina, trabalhos mais humanizados e efetivos voltados à população. Em outra face da análise, cabe dizer que consultas em especialidades como dermatologia, ginecologia e saúde mental, dentre outros, são severamente prejudicadas pela ausência de médicos de forma presencial".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 162/2025 - Discussão Única, de 16/06/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à equipe organizadora do Ensaio Solidário realizado na Brasital pela arrecadação de alimentos e roupas em prol do Instituto Criança Progresso, na Estância Turística de São Roque"
2. Moção Nº 169/2025 - Discussão Única, de 18/06/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações à equipe organizadora da 5ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na Estância Turística de São Roque, pela condução participativa, elaboração de propostas e eleição de delegados para a etapa estadual"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá
outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 62/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio".
3. Projeto de Lei Nº 63/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 53/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"".
5. Projeto de Lei Nº 58/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.