Pauta da Reunião - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/06/2025
Protocolo: 07902/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 12/06/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 58/2025, Maioria simples, Leitura, 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
2. Projeto de Lei Nº 62/2025, Maioria simples, Leitura, 11/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio
3. Projeto de Lei Nº 63/2025, Maioria simples, Leitura, 13/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências