Pauta da Reunião - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/06/2025
Protocolo: 07902/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 12/06/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 58/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 62/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio".
3. Projeto de Lei Nº 63/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".