Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 17/06/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 20ª SO 17.06.2025 | 24/06/2025 | 284,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2025, Leitura, 12/06/2025
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 53/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".2. Projeto de Lei Nº 58/2025, 13/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 62/2025, 11/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio.2. Projeto de Lei Nº 63/2025, 13/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, , Discussão Única, 12/06/2025 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 267/2025 13/04/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Março/2025.
Correspondência Recebida Nº 332/2025 13/05/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Abril/2025.
Correspondência Recebida Nº 333/2025 28/04/2025 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Programa Mobilidade Urbana.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025. 29/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.
3. Projeto de Lei Nº 58/2025. 03/06/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
4. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
5. Projeto de Lei Nº 60/2025. 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
6. Projeto de Lei Nº 49/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 52/2025. 05/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
8. Projeto de Lei Nº 54/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 55/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 56/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.