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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 17/06/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 20ª SO 17.06.2025 .pdf 24/06/2025 284,7 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 24/06/2025 Relatório de Votação ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 21ª Sessão Ordinária de 2025 24/06/2025 Discussão Única
Ata 21ª Sessão Ordinária de 2025 24/06/2025 Discussão Única

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 53/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 58/2025, 13/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 62/2025, 11/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio.

2. Projeto de Lei Nº 63/2025, 13/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Pareceres Contrários

1. Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, , Discussão Única, 12/06/2025 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

52 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 158/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

53 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 160/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

51 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

372 - Indica a manutenção das vias públicas na Vila Darcy Penteado;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

366 - reparo na iluminação da Areninha, localizada na rua Thomas Antônio Gonzaga,cep 18136-070 no bairro Paisagem colonial.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

350 - Indica ao Executivo à extensão de rede de água e esgoto em toda extensão da Rua Mandovi I e II, Bairro Maylasky.; Nº 360 - Indica ao Executivo a extensão da rede de abastecimento de água e sistema de esgoto no bairro Morada dos Pássaros, nas Ruas: Alameda dos Sabias, Alameda das Águias, Alameda das Patativas e Alameda Cotovias.; Nº 362 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo; Nº 363 - Indica capinagem e poda em toda extensão da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo; Nº 364 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada; Nº 365 - Indica capinagem e poda na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

347 - indico troca de lâmpada queimada (iluminação pública), sito a Avenida Bernardino de Lucca, nº 1420 Bairro Carambeí; Nº 348 - indico a colocação de braço para os postes com iluminação pública, sito a Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao nº 1420 Vila Carambeí; Nº 351 - indico troca do poste de energia elétrica, sito a Avenida Jaboticabal, próximo ao nº 51 Bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

349 - Indico a contratação de um funcionário para exercer o cargo de Bibliotecário na EMEF Paulo Ricardo.; Nº 361 - Indica a coleta de lixo eficiente no distrito de são João Novo,; Nº 367 - Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as Ruas na Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 368 - Solicita serviço de roçada em todas as ruas na Vila Darcy penteado e adjacências.; Nº 369 - Solicita reparos em todos os ponto de luz queimados na Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 370 - Solicita serviço de poda de árvores em toda Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 371 - Solicita serviço zeladorias em tampas e limpeza de bueiros em toda a Vila Darcy Penteado e adjacências.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

352 - Indico a instalação de uma placa de sinalização de RUA SEM SAIDA, na entrada da rua Victorio Caparelli no distrito de Mailasky.; Nº 358 - Solicita a zeladoria (roçada) na Rodovia Lívio Tagliassachi; Nº 359 - Indica o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Taxaquara em São João Novo.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

353 - Solicita cobertura na quadra da EMEI Paulino pereira volta grande; Nº 354 - Solicita a construção de uma área de lazer com cobertura na EMEF Euclides da costa são João velho; Nº 355 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Taxaquara, Angelo Robi e Abiz Gebara; Nº 356 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Garcia São João Novo a Araçariguama; Nº 357 - Solicita a zeladoria ( roçada) na Vila Holf, Santa Terezinha e Mont Serrat;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

158 - De Congratulações ao aluno Leonardo Mello dos Santos, estudante da Escola Iracema Villaça pela conquista de melhor redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD;

Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

154 - De Congratulações à ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque:

160 - De Congratulações às enfermeiras da UBS do Paisagem Colonial pela condução de parto emergencial;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 267/2025 13/04/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Março/2025.

Correspondência Recebida Nº 332/2025 13/05/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Abril/2025.

Correspondência Recebida Nº 333/2025 28/04/2025 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Programa Mobilidade Urbana.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025. 29/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.
3. Projeto de Lei Nº 58/2025. 03/06/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
4. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
5. Projeto de Lei Nº 60/2025. 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
6. Projeto de Lei Nº 49/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 52/2025. 05/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
8. Projeto de Lei Nº 54/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 55/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 56/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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