Câmara Municipal de São Roque

• projeto 50 - PPA 2026 - 2029
• Anexo I - Estimativas das Receitas
• Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos
• Anexo III - Un Exec e Ações Voltadas ao Desenv do prog Governamental
• Anexo IV - Estrutura de Orgãos Unidades Orçamentárias e Executoras
• Metas e Ações por Unidade Executora
• Processo Completo

1. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)

• projeto 51 - LDO 2026
• AMF - Demonstrativo 1 - Metas Anuais
• AMF - Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• AMF - Demonstrativo 3 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas às Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
• AMF - Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Liquido
• AMF - Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos Alienação de Ativos
• AMF - Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeiro e Avaliação Atuarial do RPPS
• AMF - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita
• AMF - Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caracter Continuado
• AMF - Demonstrativo 9
• Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gove
• Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gover - Por Fonte de Recurso
• Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais-Metas-Custos
• Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
• Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias
• Metas das Ações - Programas de Governo - LDO 2026
• Processo Completo

2. Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)