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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Resumo do Expediente

Data: 13/06/2025


Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 37/2025, de 12/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Atas

1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 10/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 53/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 58/2025, 13/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 62/2025, 11/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio.

2. Projeto de Lei Nº 63/2025, 13/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Pareceres Contrários

1. Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, , Discussão Única, 12/06/2025 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

52 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 158/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

53 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 160/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20º Sessão Ordinária, de 17/06/2025;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

51 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

372 - Indica a manutenção das vias públicas na Vila Darcy Penteado;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

366 - reparo na iluminação da Areninha, localizada na rua Thomas Antônio Gonzaga,cep 18136-070 no bairro Paisagem colonial.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

350 - Indica ao Executivo à extensão de rede de água e esgoto em toda extensão da Rua Mandovi I e II, Bairro Maylasky.; Nº 360 - Indica ao Executivo a extensão da rede de abastecimento de água e sistema de esgoto no bairro Morada dos Pássaros, nas Ruas: Alameda dos Sabias, Alameda das Águias, Alameda das Patativas e Alameda Cotovias.; Nº 362 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo; Nº 363 - Indica capinagem e poda em toda extensão da Estrada da Serrinha, no Bairro do Carmo; Nº 364 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada; Nº 365 - Indica capinagem e poda na Estrada Dom Pires de Albuquerque e Capela do Cepo, no Bairro Ponte Lavrada;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

347 - indico troca de lâmpada queimada (iluminação pública), sito a Avenida Bernardino de Lucca, nº 1420 Bairro Carambeí; Nº 348 - indico a colocação de braço para os postes com iluminação pública, sito a Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao nº 1420 Vila Carambeí; Nº 351 - indico troca do poste de energia elétrica, sito a Avenida Jaboticabal, próximo ao nº 51 Bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

349 - Indico a contratação de um funcionário para exercer o cargo de Bibliotecário na EMEF Paulo Ricardo.; Nº 361 - Indica a coleta de lixo eficiente no distrito de são João Novo,; Nº 367 - Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as Ruas na Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 368 - Solicita serviço de roçada em todas as ruas na Vila Darcy penteado e adjacências.; Nº 369 - Solicita reparos em todos os ponto de luz queimados na Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 370 - Solicita serviço de poda de árvores em toda Vila Darcy Penteado e adjacências.; Nº 371 - Solicita serviço zeladorias em tampas e limpeza de bueiros em toda a Vila Darcy Penteado e adjacências.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

352 - Indico a instalação de uma placa de sinalização de RUA SEM SAIDA, na entrada da rua Victorio Caparelli no distrito de Mailasky.; Nº 358 - Solicita a zeladoria (roçada) na Rodovia Lívio Tagliassachi; Nº 359 - Indica o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Taxaquara em São João Novo.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

353 - Solicita cobertura na quadra da EMEI Paulino pereira volta grande; Nº 354 - Solicita a construção de uma área de lazer com cobertura na EMEF Euclides da costa são João velho; Nº 355 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Taxaquara, Angelo Robi e Abiz Gebara; Nº 356 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento na estrada do Garcia São João Novo a Araçariguama; Nº 357 - Solicita a zeladoria ( roçada) na Vila Holf, Santa Terezinha e Mont Serrat;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

158 - De Congratulações ao aluno Leonardo Mello dos Santos, estudante da Escola Iracema Villaça pela conquista de melhor redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD;

Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

154 - De Congratulações à ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque:

160 - De Congratulações às enfermeiras da UBS do Paisagem Colonial pela condução de parto emergencial;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 267/2025 13/04/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Março/2025.

Correspondência Recebida Nº 332/2025 13/05/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Abril/2025.

Correspondência Recebida Nº 333/2025 28/04/2025 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Programa Mobilidade Urbana.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025. 29/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.
3. Projeto de Lei Nº 58/2025. 03/06/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
4. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
5. Projeto de Lei Nº 60/2025. 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
6. Projeto de Lei Nº 49/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 52/2025. 05/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
8. Projeto de Lei Nº 54/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 55/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 56/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais).

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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