Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/06/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2025, de 12/06/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 20ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 10/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 53/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".2. Projeto de Lei Nº 58/2025, 13/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 62/2025, 11/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Rua Mario Inocêncio da Silva” a via localizada no bairro Santo Antônio.2. Projeto de Lei Nº 63/2025, 13/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, , Discussão Única, 12/06/2025 de autoria da Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva, William da Silva Albuquerque:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 267/2025 13/04/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Março/2025.
Correspondência Recebida Nº 332/2025 13/05/2025 - Recursos do orçamento da União pagos aos municípios – Abril/2025.
Correspondência Recebida Nº 333/2025 28/04/2025 - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Programa Mobilidade Urbana.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025. 29/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.
3. Projeto de Lei Nº 58/2025. 03/06/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
4. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
5. Projeto de Lei Nº 60/2025. 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
6. Projeto de Lei Nº 49/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 52/2025. 05/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
8. Projeto de Lei Nº 54/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 55/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 56/2025. 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais).
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 43/2025 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
