Ata - 18ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Ata
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07700/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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COSP ATA | .doc | 13/06/2025 | 263 KB | |
COSP ATA | 13/06/2025 | 260,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".Parecer Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025-L - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.