Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/06/2025

Protocolo: 07700/2025

Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
COSP ATA .doc 13/06/2025 263 KB
COSP ATA .pdf 13/06/2025 260,5 KB

Matérias

Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque".
Parecer Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025-L - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.

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