Câmara Municipal de São Roque

Ata - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

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Matérias

Parecer Nº 115/2025 ao Requerimento Nº 51/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 51/2025 - Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal..
Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque..
Parecer Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)..
Parecer Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025-L - Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025-L - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
Parecer Nº 125/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
Parecer Nº 126/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.
Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.

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