Pauta da Reunião - 18ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07597/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 17ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025, , Leitura, 05/06/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2025, Maioria simples, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
2. Projeto de Lei Nº 60/2025, Maioria simples, Leitura, 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos