Pauta da Reunião - 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07592/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 05/06/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 51/2025, , Leitura, 10/06/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relacionadas as vagas destinadas as crianças com autismo, junto as entidades credenciadas pelo Poder Público Municipal.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2025, Maioria absoluta, Leitura, 05/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)
2. Projeto de Lei Nº 53/2025, Maioria simples, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
3. Projeto de Lei Nº 54/2025, Maioria absoluta, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 55/2025, Maioria absoluta, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 56/2025, Maioria absoluta, Leitura, 09/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais).
6. Projeto de Lei Nº 52/2025, Maioria simples, Leitura, 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências
7. Projeto de Lei Nº 58/2025, Maioria simples, Leitura, 03/06/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista
8. Projeto de Lei Nº 59/2025, Maioria simples, Leitura, 04/06/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
9. Projeto de Lei Nº 60/2025, Maioria simples, Leitura, 06/06/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2025, Maioria absoluta, Leitura, 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025, Maioria qualificada, Leitura, 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Maioria qualificada, Leitura, 29/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe