Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 10/06/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_19ª S.O. | 13/06/2025 | 284,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Discussão Única |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2025, Leitura, 06/06/2025
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 52/2025, 05/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).2. Projeto de Lei Nº 54/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 55/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 56/2025, 09/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.633.139,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e nove reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 53/2025, 16/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a implantação de Sistema Municipal de Bett Educacionais São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 58/2025, 03/06/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
3. Projeto de Lei Nº 59/2025, 04/06/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 60/2025, 06/06/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a limpeza pública, para dispor sobre penalidades relativas à afixação irregular de cartazes, faixas e similares em vias e logradouros públicos.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025, 27/03/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Deodata da Costa Davoglio.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe.
7. Projeto de Resolução Nº 9/2025, 04/06/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
8. Movimento Contábil Nº 261/2025, 09/06/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Maio de 2025.
9. Ofício Presidente Nº 301/2025, 09/06/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Solicita ao Executivo adoção de medidas no âmbito da política tributária municipal (IPTU).
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 50 - Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 156/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 10/06/2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 343 - Indica melhorias na Rua Claudio de Souza, na Vila Aguiar;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 328 - Indica isenção de impostos municipais aos comércios afetados pela reforma do calçadão;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 345 - Indica a instalação de sistema e de câmeras de segurança no largo Harald Horst Sadler, localizado no bairro Maylasky;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 344 - Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Planejamento, a instalação de postes de energia elétrica (prolongamento de rede) na Travessa Jerônymo de Moraes, no Bairro Saboó, oficializada pela Lei nº 6024/2025;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 329 - indico roçada para a quadra de futsal sito a Rua José Marigliani, frente ao nº 155 Bairro Jardim Brasília; Nº 330 - indico roçada e paisagismo para a rotatória de frente a Igreja, Bairro Jardim Brasília;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 335 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Pedro da Silva, na altura do número 60 no Condor; Nº 336 - Indica serviço de tapa buracos na Rua Pedro da Silva, no Condor; Nº 337 - Indica ao Executivo implementação e regulamentação, de vagas de carga e descarga e de parada rápida na Av. Brasil e na Av. Varanguera, no Jardim Carambeí e no Jardim Boa Vista, respectivamente (reiteração do Ofício Vereador nº 1107/2024 e da Indicação nº 366/2024); Nº 346 - Indica o serviço de recapeamento asfáltico, na Viela localizada no final da Rua Juvenal Novaes no Parque Varanguera, Guaçu;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 331 - Indica a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade (lombada) próximo à EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho; Nº 332 - Indica que seja colocado cascalho na via que acessa o portão de entrada da escola - EMEF Professor Tibério Justo da Silva; Nº 333 - Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água situada a rua Francisco Toledo, em frente ao numero 139 esquina com a rua Ester Moy Tecchio no distrito de Maylasky; Nº 334 - Indica a limpeza dos bueiros das vias Francisco Toledo e Ester Moy Tecchio em Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 338 - Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Lemes de Morais; Nº 339 - Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Antonio Nunes Barril; Nº 340 - Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Ari Coelho de Miranda; Nº 341 - Solicita os serviços de Zeladoria na Villa Bello; Nº 342 - Solicita os serviços de Zeladoria no Rio Taxaquara;
Ata - Moções
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 154 - De Congratulações à ROCAM "Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina:
Nº 156 - De Apoio às Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que receberam ameaças por e-mail;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 155 - De Congratulações à Comissão Organizadora da 51ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 327/2025 26/05/2025 - Disponibilização de emenda individual em benefício do município de São Roque – SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 50/2025. 07/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 46/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 41/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 42/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 43/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 44/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 45/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 48/2025. 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
9. Projeto de Lei Nº 49/2025. 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025.