Ata - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 05/06/2025
Protocolo: 07326/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 21ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Projeto de Lei Nº 46/2025 APROVADO Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/2025 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Projeto de Lei Nº 52/2025 ARQUIVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.