Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/06/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2025, Leitura, 06/06/2025
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2025, Maioria simples, Leitura, 05/06/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.428,83 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 16/05/2025 - Dispõe sobre a implantação de Sistema Municipal de Bett Educacionais São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 58/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues - 03/06/2025 - Dá denominação de Rua Gay Patricia Walters a via localizada no bairro Jardim Suíça Paulista.
Projetos de Decreto Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 04/06/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
Indicações
1. Indicação Nº 328/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica isenção de impostos municipais aos comércios afetados pela reforma do calçadão.
2. Indicação Nº 329/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico roçada para a quadra de futsal sito a Rua José Marigliani, frente ao nº 155 Bairro Jardim Brasília.
3. Indicação Nº 330/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico roçada e paisagismo para a rotatória de frente a Igreja, Bairro Jardim Brasília.
4. Indicação Nº 331/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade (lombada) próximo à EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho.
5. Indicação Nº 332/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica que seja colocado cascalho na via que acessa o portão de entrada da escola - EMEF Professor Tibério Justo da Silva.
6. Indicação Nº 333/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água situada a rua Francisco Toledo, em frente ao numero 139 esquina com a rua Ester Moy Tecchio no distrito de Maylasky.
7. Indicação Nº 334/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza dos bueiros das vias Francisco Toledo e Ester Moy Tecchio em Maylasky.
8. Indicação Nº 335/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Pedro da Silva, na altura do número 60 no Condor.
9. Indicação Nº 336/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de tapa buracos na Rua Pedro da Silva, no Condor.
10. Indicação Nº 337/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo implementação e regulamentação, de vagas de carga e descarga e de parada rápida na Av. Brasil e na Av. Varanguera, no Jardim Carambeí e no Jardim Boa Vista, respectivamente (reiteração do Ofício Vereador nº 1107/2024 e da Indicação nº 366/2024).
11. Indicação Nº 338/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Lemes de Morais.
12. Indicação Nº 339/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Antonio Nunes Barril.
13. Indicação Nº 340/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Estrada Ari Coelho de Miranda.
14. Indicação Nº 341/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de Zeladoria na Villa Bello.
15. Indicação Nº 342/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de Zeladoria no Rio Taxaquara.
16. Indicação Nº 343/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias na Rua Claudio de Souza, na Vila Aguiar.
17. Indicação Nº 344/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo, junto ao Departamento de Planejamento, a instalação de postes de energia elétrica (prolongamento de rede) na Travessa Jerônymo de Moraes, no Bairro Saboó, oficializada pela Lei nº 6024/2025.
18. Indicação Nº 345/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica a instalação de sistema e de câmeras de segurança no largo Harald Horst Sadler, localizado no bairro Maylasky.
19. Indicação Nº 346/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica o serviço de recapeamento asfáltico, na Viela localizada no final da Rua Juvenal Novaes no Parque Varanguera, Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 154/2025, , Discussão Única, 04/06/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações à ROCAM "Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque.
2. Moção Nº 155/2025, , Discussão Única, 05/06/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Comissão Organizadora da 51ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, Discussão Única, 07/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 46/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 41/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 43/2025, Maioria simples, 2ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 44/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 45/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria simples, 2ª Discussão, 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
9. Projeto de Lei Nº 49/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 02/06/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025.