Pauta da Reunião - 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/06/2025
Protocolo: 07143/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 21ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 29/05/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 49/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 52/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências".