Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 30/05/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_18ª S.O. | 05/06/2025 | 279,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 46/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 49/2025, 29/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 50/2025, 30/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA).
4. Projeto de Lei Nº 51/2025, 30/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 8/2025, 22/05/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".2. Projeto de Lei Nº 55/2025, 22/05/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 49 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 148/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 48 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 147/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 320 - Indica asfaltamento na Rua Plutão, na Vila Vilma em Maylasky;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 325 - indico fiscalização para verificar escoamento de água indevida da residência para a rua pública da Estrada Malibu, nº 22 Bairro Vinhedo; Nº 326 - indico a colocação de um braço e ponto de luz pública sito a rua Giuseppe Di Girolomo, nº 210 Bairro Recanto dos Eucaliptos; Nº 327 - indico pintura na EMEI Adelina de Castro Bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 321 - Indica a instalação de um alambrado urgente, tirando o acesso de pessoas não autorizadas a caixas de D`água instaladas na Brasital.; Nº 322 - Solicita alteração de nível salarial das merendeiras; Nº 323 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450; Nº 324 - Indica o serviço de roçada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 148 - De Repúdio à prática irregular de afixação de anúncios publicitários em logradouros públicos pela empresa Ubiz Car, em afronta à legislação municipal vigente;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 147 - De Congratulações ao Capitão da Polícia Militar Flavio Aparecido Stephano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque ;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 145 - De Congratulações aos atletas e à equipe técnica que representaram com dedicação e entusiasmo a delegação de São Roque na edição de 2025 dos Jogos da Melhor Idade, realizados no município de Cerquilho;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025. 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 39/2025. 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 41/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 42/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 43/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 44/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 45/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 47/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
9. Projeto de Lei Nº 48/2025. 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.