Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/05/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2025, de 27/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 18ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 27/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 27/05/2025, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 49/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 50/2025 - Leitura, de 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)".
4. Projeto de Lei Nº 51/2025 - Leitura, de 30/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 48/2025 - Discussão Única, de 30/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 147/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025".
2. Requerimento Nº 49/2025 - Discussão Única, de 03/06/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 148/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025".
Indicações
1. Indicação Nº 320/2025 - Leitura, de 23/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica asfaltamento na Rua Plutão, na Vila Vilma em Maylasky".
2. Indicação Nº 321/2025 - Leitura, de 28/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de um alambrado urgente, tirando o acesso de pessoas não autorizadas a caixas de D`água instaladas na Brasital.".
3. Indicação Nº 322/2025 - Leitura, de 28/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita alteração de nível salarial das merendeiras".
4. Indicação Nº 323/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450".
5. Indicação Nº 324/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica o serviço de roçada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450".
6. Indicação Nº 325/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico fiscalização para verificar escoamento de água indevida da residência para a rua pública da Estrada Malibu, nº 22 Bairro Vinhedo".
7. Indicação Nº 326/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico a colocação de um braço e ponto de luz pública sito a rua Giuseppe Di Girolomo, nº 210 Bairro Recanto dos Eucaliptos".
8. Indicação Nº 327/2025 - Leitura, de 29/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico pintura na EMEI Adelina de Castro Bairro Vila Nova".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 145/2025 - Discussão Única, de 28/05/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações aos atletas e à equipe técnica que representaram com dedicação e entusiasmo a delegação de São Roque na edição de 2025 dos Jogos da Melhor Idade, realizados no município de Cerquilho"
2. Moção Nº 147/2025 - Discussão Única, de 30/05/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações ao Capitão da Polícia Militar Flavio Aparecido Stephano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque "
Repúdio
1. Moção Nº 148/2025 - Discussão Única, de 03/06/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, "De Repúdio à prática irregular de afixação de anúncios publicitários em logradouros públicos pela empresa Ubiz Car, em afronta à legislação municipal vigente"
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)".
2. Projeto de Lei Nº 41/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 42/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 43/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 44/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 45/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".
7. Projeto de Lei Nº 47/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).".
8. Projeto de Lei Nº 48/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.