Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 27/05/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_17ª S.O. | 30/05/2025 | 279,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025, 06/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 41/2025, 20/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 42/2025, 20/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 43/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 44/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 45/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 47/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
8. Projeto de Lei Nº 48/2025, 22/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Movimento Contábil Nº 197/2025, 06/05/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis abril 2025.Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 312 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Sotero de Souza; Nº 315 - Indica a poda de árvore da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque; Nº 316 - Indica manutenção da iluminação pública da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 317 - Indica motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão, Vila Vilma; Nº 318 - Indica capinagem e limpeza das calçadas na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 22, na Vila São Rafael; Nº 319 - Indica manutenção no bueiro, localizado na Rua Almirante Barroso, altura no nº 61, Vila São Rafael;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 313 - indico reparo e manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Jardim Carambeí próximo ao SR Madeiras; Nº 314 - indico motonivelamento e cascalhamento sito a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Condor;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 307 - Indica a construção de uma lombada na Rua Benedito Silvino de Camargo, próximo ao número 1542, Pavão, em Canguera; Nº 308 - Indica a construção de escadas, calçadas e corrimão para acesso ao Morro do Saboó.; Nº 311 - Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros continuação da Estrada da Serrinha. Ligação com a estrada do Ibaté e Ronda;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 309 - Solicita a instalação de iluminação pública e a trocar para lâmpadas Led nas seguintes vias:
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz; Nº 310 - Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino;
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz; Nº 310 - Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 134 - De Pesar - [RETIRADO PELO AUTOR];
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 136 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Josephina Teixeira de Carvalho;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 139 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Otavio Mario Guzzon "Nik";
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 140 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Claudinei Antônio Miraglia;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 142 - De Pesar - [CANCELADO];
Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 137 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Firmino;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 135 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moção para o Miguel da pizzaria;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 133 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Anderson Lopes Claro; Nº 141 - de pesar pelo falecimento da estimada senhora Rita Agnacia da Silva Messias;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 138 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexandre Oliveira Nascimento;
Ata - Expediente - Legislativo
1. Moção Nº 131/2025, 19/05/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações ao Pastor e tenente Aurélio Estevam Alves..Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 49/2025. 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025. 08/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.
3. Projeto de Lei Nº 51/2025. 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 37/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
5. Projeto de Lei Nº 38/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
6. Projeto de Lei Nº 39/2025. 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).
7. Projeto de Lei Nº 40/2025. 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.