Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/05/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 30/2025, de 22/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 17ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 - Leitura, de 20/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2025 - Leitura, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 42/2025 - Leitura, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 43/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 44/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 45/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 47/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).".
7. Projeto de Lei Nº 48/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)".
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 197/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis abril 2025".
Indicações
1. Indicação Nº 307/2025 - Leitura, de 16/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a construção de uma lombada na Rua Benedito Silvino de Camargo, próximo ao número 1542, Pavão, em Canguera".
2. Indicação Nº 308/2025 - Leitura, de 19/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a construção de escadas, calçadas e corrimão para acesso ao Morro do Saboó.".
3. Indicação Nº 309/2025 - Leitura, de 19/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a instalação de iluminação pública e a trocar para lâmpadas Led nas seguintes vias:
Rua Renata, Vila Vinhas; Estrada Ernesto Stocker de Lima, São João Velho; Rua Domingos Scoparo, São João Velho; João Matheus de Barros, São João Velho; Travessa Vicente da Silva Carneiro, São João Velho; Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Maria Soares da Silva, Mont Serrat; Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Mont Serrat; Rua Edgar Gonçalves, Mont Serrat; Rua Alexandrino dos Santos, Mont Serrat; Rua Antonio de Oliveira Pinto, São João Novo; Estrada Lazaro de Oliveira Santos; Rua José Carlos Domingos; Estrada da Cachoeira; e Rua Raquel de Queiroz".
4. Indicação Nº 310/2025 - Leitura, de 19/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção nas seguintes vias: Rua Donatila Rodrigues; Rua João Bosco Cano; Rua José Rodrigues de Carvalho; Rua Alcino Correa de Godoy; Rua Vicente Canno; Rua Emídio Castanho; Rua Édson Santos Nunes; e Rua Ataliba Paulino".
5. Indicação Nº 311/2025 - Leitura, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica o motonivelamento e cascalhamento da Estrada dos Barros continuação da Estrada da Serrinha. Ligação com a estrada do Ibaté e Ronda".
6. Indicação Nº 312/2025 - Leitura, de 20/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica a troca da tampa do bueiro na Rua Sotero de Souza".
7. Indicação Nº 313/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico reparo e manutenção na ponte da Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Jardim Carambeí próximo ao SR Madeiras".
8. Indicação Nº 314/2025 - Leitura, de 21/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico motonivelamento e cascalhamento sito a Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Condor".
9. Indicação Nº 315/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica a poda de árvore da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque".
10. Indicação Nº 316/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica manutenção da iluminação pública da Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque".
11. Indicação Nº 317/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão, Vila Vilma".
12. Indicação Nº 318/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica capinagem e limpeza das calçadas na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 22, na Vila São Rafael".
13. Indicação Nº 319/2025 - Leitura, de 22/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica manutenção no bueiro, localizado na Rua Almirante Barroso, altura no nº 61, Vila São Rafael".
Expediente - Legislativo
Moções
1. Moção Nº 131/2025 - Discussão Única, de 19/05/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "De Congratulações ao Pastor e tenente Aurélio Estevam Alves.".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 51/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 37/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)".
4. Projeto de Lei Nº 38/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 39/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)".
6. Projeto de Lei Nº 40/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 08/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.