Pauta da Reunião - 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/05/2025
Protocolo: 06482/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025, , Leitura, 15/05/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 43/2025, Maioria simples, Leitura, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 44/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 45/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
7. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria simples, Leitura, 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
8. Projeto de Lei Nº 55/2025, Maioria absoluta, Leitura, 22/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.