Pauta da Reunião - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/05/2025
Protocolo: 06481/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 15/05/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Vetos
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 42/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 43/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 44/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 45/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)".
6. Projeto de Lei Nº 47/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).".
7. Projeto de Lei Nº 48/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)".
8. Projeto de Lei Nº 49/2025 - Leitura | Maioria simples, de 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.".
9. Projeto de Lei Nº 50/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque".
10. Projeto de Lei Nº 51/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/05/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências".
11. Projeto de Lei Nº 55/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 08/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".