Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 20/05/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ATA DA 16ª S.O. | 22/05/2025 | 295,2 KB |
Matérias
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 39/2025, 13/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..2. Projeto de Lei Nº 40/2025, 15/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Edital Nº 25/2025, 09/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - URPD – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica (URPD) de São Roque.2. Edital Nº 27/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2025.
3. Edital Nº 28/2025, 14/05/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025.
4. Projeto de Lei Nº 49/2025, 28/04/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 50/2025, 07/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 51/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 52/2025, 13/05/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, 08/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 47 - Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025;
Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 46 - Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 284 - Indica poda de árvore na Rua José Gomide de Castro; Nº 285 - Indica poda de árvore na Avenida 3 de Maio; Nº 290 - Indica troca da tampa de bueiro na Rua José Silveira Mello Filho, altura do nº 280; Nº 291 - Indica limpeza nas margens do rio do Jardim Renê; Nº 292 - Indica melhorias no ParCÃO da Av. Bandeirantes; Nº 293 - Indica manutenção na estrada Júlia Gomes Pensa; Nº 297 - Indica melhorias no piso e no telhado do ginásio de esportes do Guaçu; Nº 302 - Indica a realização da operação tapa buraco na Rua Allan Kardec, altura do n°114, Jardim Boa Vista;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 298 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada, nas imediações e ao longo do trajeto da Rua Serafim da Cruz - Jardim Cardoso - Maylasky - C.E.P.: 18143-805;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 295 - Indica a inclusão de lâmpadas nos postes da Estrada Serrinha do Carmo onde muitos estudantes e trabalhadores andam a pé, à noite, correndo o risco de assalto, atropelamentos, ataques de animais peçonhentos,; Nº 296 - Indica a construção de lombadas na entrada e saída do Bairro do Carmo. No local já aconteceram vários acidentes de automóveis provocando danos materiais e risco de vida aos moradores do bairro e pessoas que se deslocam para o bairro à procura de UBS, escolas, igrejas, comércio,; Nº 299 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Bairro do Caetê; Nº 300 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº 303 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada da Lagoa da Serra, Bairro Pilão D'água;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 301 - indico reparo no vazamento interno da rede de esgoto, sito o cruzamento entre a Avenida Jaboticabal e a Avenida Bernardino de Lucca; Nº 304 - indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Bariri, nº 178 Bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 286 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi 1 em Maylasky, próximo ao número 8; Nº 287 - Indica a manutenção em todo o piso da quadra da EMEF Tibério Justo da Silva e Pintura da mesma; Nº 288 - Indico a manutenção do forro de drywall em algumas salas, recuperação da porta de entrada e pintura Geral do Prédio da EMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Goianã; Nº 289 - Indico providências em relação ao grande número de pombos dentro da unidade escolar no refeitório, quadra e estacionamento da EMEF Tibério Justo da Silva em Maylasky; Nº 306 - Indica ao Poder Executivo a criação de fóruns de formação continuada para profissionais da educação da rede municipal, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais como autogestão, empatia, consciência e tomada de decisões.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 283 - Indica ao executivo a instalação de banheiro químico para atender os comerciantes (camelôs) da Travessa da Rua Sotero de Souza.; Nº 294 - Indica com urgência a recolocação de uma caçamba de lixeira na rua Planeta Plutão no Bairro Vila Vilma;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 305 - Solicita a poda de arvore localizada na Av. Antonino Dias Bastos nº 600, Centro;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 123 - De Congratulações pelos 17 anos de carreira do Promoter Leandro Lima;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 109 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025. 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025. 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.
3. Projeto de Lei Nº 35/2025. 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 36/2025. 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
5. Projeto de Lei Nº 37/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
6. Projeto de Lei Nº 38/2025. 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).