Ata - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 15/05/2025
Protocolo: 06199/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 16/05/2025 | 263 KB | |
| CCJR ATA | 16/05/2025 | 221 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).Parecer Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..
Parecer Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.
Parecer Nº 98/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.