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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Ata

Data: 13/05/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025 20/05/2025 Relatório de Votação ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 16ª Sessão Ordinária de 2025 15/05/2025 Discussão Única
Ata 16ª Sessão Ordinária de 2025 20/05/2025 Discussão Única

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 36/2025, 06/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 37/2025, 07/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
3. Projeto de Lei Nº 38/2025, 07/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, 21/01/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, 27/03/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

Nº 43 - Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.;
Nº 45 - Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 258 - Indica a troca da tampa de bueiro do acesso à Vila Mike; Nº 271 - Indica melhorias na Rua Pedro da Silva, no bairro do Guaçu; Nº 272 - Indica melhorias na estrada turística Angolana; Nº 273 - Indica melhorias na estrada dos Copani; Nº 274 - Indica manutenção da iluminação Pública na estrada Angolana; Nº 279 - Indica a limpeza e capinação no terreno atrás da rodoviária; Nº 280 - Indica limpeza e manutenção da praça João Pocciotti, na rua Barão do Rio Branco, Jd. Meny;

Vereador Danieli de Castro:

Nº 257 - Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 259 - Indico troca de lâmpada pública sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 e 1081 Bairro Jardim Marieta; Nº 260 - indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova; Nº 276 - indico poda de árvore sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 ao 1081 em volta do campinho de areia, Bairro Jardim Marieta; Nº 277 - indico poda de árvore sito a Rua Campos do Jordão, nº 63 Bairro Vila Nova; Nº 278 - indico poda de árvore sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova, ligando com a Rua Jaboticabal; Nº 281 - indico desentupimento de esgoto pela tampa na calçada, sito a Rua Caçapava, Bairro Vila Nova ao lado do ponto de ônibus.; Nº 282 - indico manutenção na rede de esgoto, sito a Avenida Jaboticabal, nº 435 Bairro Vila Nova.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 254 - Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, no trecho compreendido entre os nºs 1.200 e 718; Nº 255 - Indica ao Executivo a poda de árvore na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, em frente ao nº 2.024; Nº 261 - Recape asfáltico na Rua Ida, Bairro do Santo Antonio.; Nº 262 - Indico a troca das lâmpadas de mercúrio em toda a extensão da Rua Honório Mendes de Moraes, esplanada mendes; Nº 263 - Indica serviço de tapa buraco na Rua Carlos Ghirardello no Jardim Renê, próximo aos números 1061 e 973; Nº 270 - Indica ao deptº de Planejamento um projeto para a realização de uma cobertura na Emei Professora Iolanda Lima de Oliveira, Bairro Goianã, no acesso do refeitório até o andar inferior utilizado para Emei e uma cobertura no espaço utilizado como uma quadra; Nº 275 - Indica ao Deptº de Educação a contratação de 2 serviçais, para prestarem serviço na EMEI Iolanda Lima de Oliveira;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 256 - Indica ao Executivo, em atuação conjunta com a Sabesp, o prolongamento da rede de distribuição de água potável para vias dos bairros Alto do Sabiá, Mont Serrat e Volta Grande, no distrito de Maylasky; Nº 264 - Solicita a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias públicas:
Rua José Pereira Jordão, Volta Grande;
Rua Fortunato Ernesto, próximo à caixa d'água da Sabesp, Vila Holf;
Rua Antônio dos Santos, São João Novo;
Estrada do Paiol;
Estrada São João Novo à Araçariguama;
Estrada Antonio Nunes Barril, São João Novo; e
Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo; Nº 265 - Solicita Manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Éboli, Rua Joaquim Borges e Vila Antártica, Estrada da Cachoeira; Nº 266 - Solicita que seja realizada a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento, em todas ruas do bairro Mont Serrat; Nº 267 - Solicita podas de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo à igreja católica; Nº 268 - Solicita a manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Renata, Vila Vinhas; Nº 269 - Solicita o prolongamento de água nas seguintes ruas:
- Rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat); - Travessa Walter Trujillo (Mont Serrat); - Rua Juvenal Rocha (Volta Grande); - Rua Victor Brecheret; - Estrada do Garcia; - Travessa Maria de Lourdes Franco (Mont Serrat); - Rua Rui Mateus (Mont Serrat); - Rua Agave (Alto do Sabiá); - Rua Amendoeira (Alto do Sabiá); - Rua Araucárias (Alto do Sabiá); - Rua Begônia (Alto do Sabiá); - Rua Cerejeira (Alto do Sabiá); - Rua das Rosas (Alto do Sabiá); - Rua dos Pinheiros (Alto do Sabiá); - Rua Figueira (Alto do Sabiá); - Rua Girassol (Alto do Sabiá); - Rua Jasmim (Alto do Sabiá); - Rua K (Alto do Sabiá); - Rua Pequi (Alto do Sabiá); - Rua Romã (Alto do Sabiá); - Rua Yucca (Alto do Sabiá); - Travessa Conceição Mariana (Alto do Sabiá); e - Rua das Margaridas;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 116 - De Congratulações ao novo Papa Robert Prevost (Leão XIV);

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:

Nº 120 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Paulino de Oliveira;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:

Nº 117 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Varela Joaquim.;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 109 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 113 - De Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maciel Nogueira; Nº 119 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Justina de Moraes;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 118 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valmir Sandes de Oliveira;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:

Nº 112 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Lopes.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano:

Nº 115 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domingos Duarte Filho;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 111 - De Congratulações aos "Amigos do Flash" pela realização do 11º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado no distrito de São João Novo;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 114 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Alves - Sr. Rosinha.;

Ordem do Dia

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 80/2024, Maioria simples, Discussão Única, 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados

2. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências

3. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)

4. Projeto de Lei Nº 35/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)

Requerimentos

1. Requerimento Nº 41/2025, , Discussão Única, 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 4/2025 - Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Resposta ao Requerimento Nº 6/2025 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 7/2025 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 9/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 11/2025 - Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis.

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque.

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas..

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 18/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux.

10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky.

11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky.

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 21/2025 - Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque.

13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky.

14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky.

15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.

16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.

17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.

18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.

19. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque.

20. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025.

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