Pauta da Reunião - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 15/05/2025
Protocolo: 06125/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 08/05/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
2. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
3. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).
4. Projeto de Lei Nº 40/2025, Maioria absoluta, Leitura, 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, Maioria qualificada, Leitura, 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, Maioria qualificada, Leitura, 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini