Pauta da Reunião - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 15/05/2025
Protocolo: 06125/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 08/05/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)".
2. Projeto de Lei Nº 38/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 39/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)".
4. Projeto de Lei Nº 40/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 15/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais).".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini".