Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/05/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 26/2025, de 09/05/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 15ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 37/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)".
3. Projeto de Lei Nº 38/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Leitura, de 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Leitura, de 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 43/2025 - Discussão Única, de 12/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal".
2. Requerimento Nº 45/2025 - Discussão Única, de 12/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025".
Indicações
1. Indicação Nº 254/2025 - Leitura, de 05/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, no trecho compreendido entre os nºs 1.200 e 718".
2. Indicação Nº 255/2025 - Leitura, de 05/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a poda de árvore na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, em frente ao nº 2.024".
3. Indicação Nº 256/2025 - Leitura, de 05/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo, em atuação conjunta com a Sabesp, o prolongamento da rede de distribuição de água potável para vias dos bairros Alto do Sabiá, Mont Serrat e Volta Grande, no distrito de Maylasky".
4. Indicação Nº 257/2025 - Leitura, de 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes".
5. Indicação Nº 258/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica a troca da tampa de bueiro do acesso à Vila Mike".
6. Indicação Nº 259/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indico troca de lâmpada pública sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 e 1081 Bairro Jardim Marieta".
7. Indicação Nº 260/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova".
8. Indicação Nº 261/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Recape asfáltico na Rua Ida, Bairro do Santo Antonio.".
9. Indicação Nº 262/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico a troca das lâmpadas de mercúrio em toda a extensão da Rua Honório Mendes de Moraes, esplanada mendes".
10. Indicação Nº 263/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de tapa buraco na Rua Carlos Ghirardello no Jardim Renê, próximo aos números 1061 e 973".
11. Indicação Nº 264/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias públicas:
Rua José Pereira Jordão, Volta Grande;
Rua Fortunato Ernesto, próximo à caixa d'água da Sabesp, Vila Holf;
Rua Antônio dos Santos, São João Novo;
Estrada do Paiol;
Estrada São João Novo à Araçariguama;
Estrada Antonio Nunes Barril, São João Novo; e
Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo".
12. Indicação Nº 265/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita Manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Éboli, Rua Joaquim Borges e Vila Antártica, Estrada da Cachoeira".
13. Indicação Nº 266/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita que seja realizada a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento, em todas ruas do bairro Mont Serrat".
14. Indicação Nº 267/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita podas de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo à igreja católica".
15. Indicação Nº 268/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Renata, Vila Vinhas".
16. Indicação Nº 269/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita o prolongamento de água nas seguintes ruas:
- Rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat);
- Travessa Walter Trujillo (Mont Serrat);
- Rua Juvenal Rocha (Volta Grande);
- Rua Victor Brecheret;
- Estrada do Garcia;
- Travessa Maria de Lourdes Franco (Mont Serrat);
- Rua Rui Mateus (Mont Serrat);
- Rua Agave (Alto do Sabiá);
- Rua Amendoeira (Alto do Sabiá);
- Rua Araucárias (Alto do Sabiá);
- Rua Begônia (Alto do Sabiá);
- Rua Cerejeira (Alto do Sabiá);
- Rua das Rosas (Alto do Sabiá);
- Rua dos Pinheiros (Alto do Sabiá);
- Rua Figueira (Alto do Sabiá);
- Rua Girassol (Alto do Sabiá);
- Rua Jasmim (Alto do Sabiá);
- Rua K (Alto do Sabiá);
- Rua Pequi (Alto do Sabiá);
- Rua Romã (Alto do Sabiá);
- Rua Yucca (Alto do Sabiá);
- Travessa Conceição Mariana (Alto do Sabiá); e
- Rua das Margaridas".
17. Indicação Nº 270/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao deptº de Planejamento um projeto para a realização de uma cobertura na Emei Professora Iolanda Lima de Oliveira, Bairro Goianã, no acesso do refeitório até o andar inferior utilizado para Emei e uma cobertura no espaço utilizado como uma quadra".
18. Indicação Nº 271/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica melhorias na Rua Pedro da Silva, no bairro do Guaçu".
19. Indicação Nº 272/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica melhorias na estrada turística Angolana".
20. Indicação Nº 273/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica melhorias na estrada dos Copani".
21. Indicação Nº 274/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica manutenção da iluminação Pública na estrada Angolana".
22. Indicação Nº 275/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Deptº de Educação a contratação de 2 serviçais, para prestarem serviço na EMEI Iolanda Lima de Oliveira".
23. Indicação Nº 276/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico poda de árvore sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 ao 1081 em volta do campinho de areia, Bairro Jardim Marieta".
24. Indicação Nº 277/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico poda de árvore sito a Rua Campos do Jordão, nº 63 Bairro Vila Nova".
25. Indicação Nº 278/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico poda de árvore sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova, ligando com a Rua Jaboticabal".
26. Indicação Nº 279/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica a limpeza e capinação no terreno atrás da rodoviária".
27. Indicação Nº 280/2025 - Leitura, de 07/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica limpeza e manutenção da praça João Pocciotti, na rua Barão do Rio Branco, Jd. Meny".
28. Indicação Nº 281/2025 - Leitura, de 08/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico desentupimento de esgoto pela tampa na calçada, sito a Rua Caçapava, Bairro Vila Nova ao lado do ponto de ônibus.".
29. Indicação Nº 282/2025 - Leitura, de 08/05/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico manutenção na rede de esgoto, sito a Avenida Jaboticabal, nº 435 Bairro Vila Nova.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 109/2025 - Discussão Única, de 05/05/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus"
2. Moção Nº 111/2025 - Discussão Única, de 06/05/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações aos "Amigos do Flash" pela realização do 11º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado no distrito de São João Novo"
3. Moção Nº 116/2025 - Discussão Única, de 08/05/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações ao novo Papa Robert Prevost (Leão XIV)"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2024 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados".
2. Projeto de Lei Nº 47/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 33/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)".
4. Projeto de Lei Nº 35/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2025 - Discussão Única | , de 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 4/2025 - Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Resposta ao Requerimento Nº 6/2025 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 7/2025 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 9/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 11/2025 - Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 18/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 21/2025 - Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.
19. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque.
20. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025.