Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 08/05/2025
Protocolo: 05842/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 09/05/2025 | 263,5 KB | |
| CCJR ATA | 12/05/2025 | 247,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 89/2025 ao Requerimento Nº 41/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores.Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)..
Parecer Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-L - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências.