Pauta da Reunião - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 08/05/2025
Protocolo: 05755/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 30/04/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2025 - Leitura | , de 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 36/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 47/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências".