Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 06/05/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_14ª_SO/2025 | 12/05/2025 | 275,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2025, Maioria absoluta, Leitura, 23/04/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 47/2025, 22/04/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências.Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2025, , Discussão Única, 29/04/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.
Indicações
1. Indicação Nº 236/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita aplicação de massa asfáltica na Travessa Francisco Motta Filho.
2. Indicação Nº 237/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita o recapeamento no Jardim Mosteiro.
3. Indicação Nº 238/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita rondas da GCM aos finais de semana na Estrada do Candor.
4. Indicação Nº 239/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indica roçada sito a Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao semáforo e totem Bairro Vila Nova.
5. Indicação Nº 240/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico desentupimento da rede de esgoto sito o final da Avenida Bernardino de Lucca trevo com a Avenida Jaboticabal Bairro Vila Nova.
6. Indicação Nº 241/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Rua Paolo Sabatini - Goianã.
7. Indicação Nº 242/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico limpeza de calçada, sito a Avenida Piracicaba, de frente ao número 345 Bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 243/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indica inversão do sentido do trânsito, ao invés de descer subir, sito a Rua Quintino Bocaiúva.
9. Indicação Nº 244/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.
10. Indicação Nº 245/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a construção de canaleta lateral na ponte na Estrada Sítio Velho, rio acima, Estrada do Butantã.
11. Indicação Nº 246/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica manutenção em geral nas ruas do bairro Pilão D'água.
12. Indicação Nº 247/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico fiscalização para todos os galpões, imóveis comerciais e casas sem ocupação na cidade de São Roque em geral.
13. Indicação Nº 248/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica os serviços de limpeza das calçadas, incluindo roçada, da Avenida Três de Maio, em frente à Estação Experimental (UPD).
14. Indicação Nº 249/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico uma sinalização na entrada da garagem e pátio da Paróquia São Francisco de Assis, sito a Avenida Piracicaba, nº 850 Bairro Vila Nova.
15. Indicação Nº 250/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica asfaltamento da Estrada do Capim Fino.
16. Indicação Nº 251/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica o estudo para a implantação de redutor de velocidade na via rua Salvador Tanzi, altura do n. 160 - Mailasqui..
17. Indicação Nº 252/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de roçada em toda extensão da Rua Carlos Ghirardello no Bairro Jardim Renê.
18. Indicação Nº 253/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo a realização de serviços de poda de árvore situada na calçada da Rua Rosa Oliveira, altura do Nº 19 (frente) - Centro - São Roque.
Moções
1. Moção Nº 103/2025, , Discussão Única, 17/04/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações a Paulo Ricardo Silva pelos 20 anos de serviços prestados ao serviço público municipal da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 285/2025, , Leitura, 06/05/2025 de autoria do Vereador Departamento de Educação e Cultura, Encaminhado pelo Diretor do Departamento de Educação e Cultura de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025, Maioria simples, Discussão Única, 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital
2. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)