Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 30/04/2025

Protocolo: 05466/2025

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 06/05/2025 263,5 KB
CCJR ATA .pdf 06/05/2025 221,6 KB

Matérias

Parecer Nº 86/2025 ao Requerimento Nº 39/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.
Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital.
Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais).

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