Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 30/04/2025
Protocolo: 05466/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CCJR ATA | .doc | 06/05/2025 | 263,5 KB | |
CCJR ATA | 06/05/2025 | 221,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 86/2025 ao Requerimento Nº 39/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital.
Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais).