Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 29/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 13ª SO SO 29.04.2025 | 06/05/2025 | 274,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2025, de 25/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 13ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital".
2. Projeto de Lei Nº 33/2025 - Leitura, de 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 625/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência durante a etapa inicial do expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2025, de 22 de abril de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 227/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indica troca dos balanços de corda por balanços de correntes, sito o parquinho na Avenida Piracicaba, próximo ao nº 698 Bairro Vila Nova".
2. Indicação Nº 228/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Santa Maria, próximo a escola Iracema Villaça.".
3. Indicação Nº 229/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Estrada Marciliana Pires da Silva, no Bairro São João Novo, nas proximidades do Rancho Maracujá".
4. Indicação Nº 230/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao executivo a confecção e a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na praça de Mailasqui, também conhecida com recinto Arold Sadler.".
5. Indicação Nº 231/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega na parte alta de terra)".
6. Indicação Nº 232/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Estrada da Lagoa".
7. Indicação Nº 233/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires até encontrar com o asfalto no Caetê".
8. Indicação Nº 234/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Travessa João da Cruz e Travessa Aracy Branca Villaça Rocha que liga a Vila Lino".
9. Indicação Nº 235/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica os serviços de reparo e manutenção no asfalto da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 106/2025 - Discussão Única, de 24/04/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 272/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Marilía de Campos Orantas, que "Solicitação de pronunciamento em tribuna livre".
2. Correspondência Recebida Nº 278/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Ana Maria Modesto Citadini, que "Requerimento de leitura de documento referente à participação popular em sessão".
3. Ofício Presidente Nº 167/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Resposta à Correspondência Recebida nº 282/2025, que "Requer leitura de documento referente à participação popular em sessão"".
4. Correspondência Recebida Nº 282/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que "Requisição de informações à Câmara Municipal de São Roque".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 07/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais".
2. Projeto de Lei Nº 45/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 14/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 46/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó".