Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/05/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2025, de 30/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 14ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 29/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 29/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)".
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 47/2025, 22/04/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências.Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2025 - Discussão Única, de 29/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais".
Indicações
1. Indicação Nº 236/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita aplicação de massa asfáltica na Travessa Francisco Motta Filho".
2. Indicação Nº 237/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita o recapeamento no Jardim Mosteiro".
3. Indicação Nº 238/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita rondas da GCM aos finais de semana na Estrada do Candor".
4. Indicação Nº 239/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indica roçada sito a Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao semáforo e totem Bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 240/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico desentupimento da rede de esgoto sito o final da Avenida Bernardino de Lucca trevo com a Avenida Jaboticabal Bairro Vila Nova".
6. Indicação Nº 241/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Rua Paolo Sabatini - Goianã".
7. Indicação Nº 242/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico limpeza de calçada, sito a Avenida Piracicaba, de frente ao número 345 Bairro Vila Nova".
8. Indicação Nº 243/2025 - Leitura, de 25/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indica inversão do sentido do trânsito, ao invés de descer subir, sito a Rua Quintino Bocaiúva".
9. Indicação Nº 244/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros".
10. Indicação Nº 245/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a construção de canaleta lateral na ponte na Estrada Sítio Velho, rio acima, Estrada do Butantã".
11. Indicação Nº 246/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica manutenção em geral nas ruas do bairro Pilão D'água".
12. Indicação Nº 247/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico fiscalização para todos os galpões, imóveis comerciais e casas sem ocupação na cidade de São Roque em geral".
13. Indicação Nº 248/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica os serviços de limpeza das calçadas, incluindo roçada, da Avenida Três de Maio, em frente à Estação Experimental (UPD)".
14. Indicação Nº 249/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico uma sinalização na entrada da garagem e pátio da Paróquia São Francisco de Assis, sito a Avenida Piracicaba, nº 850 Bairro Vila Nova".
15. Indicação Nº 250/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica asfaltamento da Estrada do Capim Fino".
16. Indicação Nº 251/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica o estudo para a implantação de redutor de velocidade na via rua Salvador Tanzi, altura do n. 160 - Mailasqui.".
17. Indicação Nº 252/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de roçada em toda extensão da Rua Carlos Ghirardello no Bairro Jardim Renê".
18. Indicação Nº 253/2025 - Leitura, de 30/04/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de poda de árvore situada na calçada da Rua Rosa Oliveira, altura do Nº 19 (frente) - Centro - São Roque".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 103/2025 - Discussão Única, de 17/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações a Paulo Ricardo Silva pelos 20 anos de serviços prestados ao serviço público municipal da Estância Turística de São Roque"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 285/2025 - Leitura, de 06/05/2025, de autoria de Departamento de Educação e Cultura, que "Encaminhado pelo Diretor do Departamento de Educação e Cultura de São Roque".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital".
2. Projeto de Lei Nº 33/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)".