Pauta da Reunião - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/04/2025
Protocolo: 05360/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 29/04/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2025 - Leitura | , de 29/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)".
2. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital".