Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 22/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 12ª SO 22.04.2025 | 28/04/2025 | 293,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 20/2025, Leitura, 17/04/2025
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, 17/04/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 44/2025, 07/04/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.2. Projeto de Lei Nº 45/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 46/2025, 16/04/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó.
4. Movimento Contábil Nº 171/2025, 15/04/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Março de 2025.
5. Movimento Contábil Nº 91/2025, 28/02/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Fevereiro de 2025.
Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro:
Nº 27 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM;
Nº 28 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes;
Nº 29 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço;
Nº 28 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes;
Nº 29 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço;
Vereador Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 30 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 34 - Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal;
Nº 35 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque;
Nº 36 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025;
Nº 35 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque;
Nº 36 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 219 - Indica ao Executivo a instalação de faixa de pedestres na rua Santa Quitéria, no bairro Vila Irene;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 213 - Indica ao Executivo a instalação e manutenção de pontos de ônibus no bairro Mombaça; Nº 214 - Indica ao Executivo a instalação de uma agência dos Correios no bairro Mombaça;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 218 - Indica ao Executivo a recolocação do abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na esquina da estrada municipal do Carmo com a estrada Serrinha do Carmo, no bairro do Carmo;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 212 - Indica ao Executivo a substituição das traves da quadra poliesportiva da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, localizada na rua Piracicaba, nº 900, bairro Vila Nova; Nº 217 - Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua dos Palmares, nº 150, bairro Paisagem Colonial; Nº 220 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Mandruvi 1, no distrito de Maylasky; Nº 223 - Indica ao Executivo a criação de faixas exclusivas para estacionamento de motocicletas na avenida Piracicaba, nº 322, bairro Vila Nova;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 221 - Indica ao Executivo a instalação de lixeira ou contêiner na avenida Madre Silva, na altura do nº 1138 – Vila Nova Cachoeirinha, bairro Vila Amaral; Nº 222 - Indica ao Executivo a instalação de lombada na avenida Madre Silva, na altura do nº 1100, bairro Vila Amaral;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 215 - Indica ao Executivo manutenção com máquina patrol e cascalhamento nas ruas da Praça do Mirante e na rua Macedo, nos bairros do Cruzeiro e do Saboó; Nº 216 - Indica ao Executivo zeladoria, incluindo roçada, e manutenção dos brinquedos na praça localizada na rua Ricieri Santucci, no Jardim Flórida;
Ata - Moções
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 102 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina:
Nº 100 - De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome;
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Nº 95 - De Congratulações ao Instituto RIV (Restaurando e Impactando Vidas), com sede no distrito de São João Novo, pelo relevante trabalho social desenvolvido na Estância Turística de São Roque;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 267/2025, , Leitura, 13/04/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Informa recursos do orçamento da União pagos aos municípios – março de 2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 40/2025. 18/03/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025. 22/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque.
3. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025. 22/04/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Resolução Nº 7/2025. 14/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 31/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
6. Projeto de Lei Nº 32/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).