Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/04/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2025, de 25/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 13ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 22/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital".
2. Projeto de Lei Nº 33/2025 - Leitura, de 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 625/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência durante a etapa inicial do expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2025, de 22 de abril de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 227/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indica troca dos balanços de corda por balanços de correntes, sito o parquinho na Avenida Piracicaba, próximo ao nº 698 Bairro Vila Nova".
2. Indicação Nº 228/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Santa Maria, próximo a escola Iracema Villaça.".
3. Indicação Nº 229/2025 - Leitura, de 23/04/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Estrada Marciliana Pires da Silva, no Bairro São João Novo, nas proximidades do Rancho Maracujá".
4. Indicação Nº 230/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao executivo a confecção e a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na praça de Mailasqui, também conhecida com recinto Arold Sadler.".
5. Indicação Nº 231/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega na parte alta de terra)".
6. Indicação Nº 232/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Estrada da Lagoa".
7. Indicação Nº 233/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires até encontrar com o asfalto no Caetê".
8. Indicação Nº 234/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Travessa João da Cruz e Travessa Aracy Branca Villaça Rocha que liga a Vila Lino".
9. Indicação Nº 235/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica os serviços de reparo e manutenção no asfalto da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 106/2025 - Discussão Única, de 24/04/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, "De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 272/2025 - Leitura, de 22/04/2025, de autoria de Marilía de Campos Orantas, que "Solicitação de pronunciamento em tribuna livre".
2. Correspondência Recebida Nº 278/2025 - Leitura, de 24/04/2025, de autoria de Ana Maria Modesto Citadini, que "Requerimento de leitura de documento referente à participação popular em sessão".
3. Ofício Presidente Nº 167/2025 - Leitura, de 29/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Resposta à Correspondência Recebida nº 282/2025, que "Requer leitura de documento referente à participação popular em sessão"".
4. Correspondência Recebida Nº 282/2025 - Leitura, de 28/04/2025, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que "Requisição de informações à Câmara Municipal de São Roque".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 07/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais".
2. Projeto de Lei Nº 45/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 14/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 46/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó".