Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/04/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2025, Leitura, 25/04/2025
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025, Maioria simples, Leitura, 23/04/2025 - Altera a Lei nº 5.863, de 4 de julho de 2024, que cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital.
2. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria absoluta, Leitura, 11/04/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 28/04/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 625/2025, , Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 22/04/2025 - Justifica ausência durante a etapa inicial do expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2025, de 22 de abril de 2025, por motivo de força maior.
Indicações
1. Indicação Nº 227/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indica troca dos balanços de corda por balanços de correntes, sito o parquinho na Avenida Piracicaba, próximo ao nº 698 Bairro Vila Nova.
2. Indicação Nº 228/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Santa Maria, próximo a escola Iracema Villaça..
3. Indicação Nº 229/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Estrada Marciliana Pires da Silva, no Bairro São João Novo, nas proximidades do Rancho Maracujá.
4. Indicação Nº 230/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao executivo a confecção e a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na praça de Mailasqui, também conhecida com recinto Arold Sadler..
5. Indicação Nº 231/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Estrada Dona Nega na parte alta de terra).
6. Indicação Nº 232/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento em toda extensão da Estrada da Lagoa.
7. Indicação Nº 233/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires até encontrar com o asfalto no Caetê.
8. Indicação Nº 234/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Travessa João da Cruz e Travessa Aracy Branca Villaça Rocha que liga a Vila Lino.
9. Indicação Nº 235/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica os serviços de reparo e manutenção no asfalto da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão.
Moções
1. Moção Nº 106/2025, , Discussão Única, 24/04/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 272/2025, , Leitura, 22/04/2025 de autoria do Vereador Marilía de Campos Orantas, Solicitação de pronunciamento em tribuna livre.
2. Correspondência Recebida Nº 278/2025, , Leitura, 24/04/2025 de autoria do Vereador Ana Maria Modesto Citadini, Requerimento de leitura de documento referente à participação popular em sessão.
3. Ofício Presidente Nº 167/2025, , Leitura, 29/04/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Resposta à Correspondência Recebida nº 282/2025, que "Requer leitura de documento referente à participação popular em sessão".
4. Correspondência Recebida Nº 282/2025, , Leitura, 28/04/2025 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Requisição de informações à Câmara Municipal de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2025, Maioria simples, Discussão Única, 07/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais
2. Projeto de Lei Nº 45/2025, Maioria simples, Discussão Única, 14/04/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 46/2025, Maioria simples, Discussão Única, 16/04/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó