Pauta da Reunião - 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2025
Protocolo: 04943/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 10ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 10/04/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/03/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque".