Pauta da Reunião - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2025
Protocolo: 04941/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 15/05/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 30/2025 - Leitura | , de 10/04/2025, de autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025".
2. Requerimento Nº 34/2025 - Leitura | , de 15/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal".
3. Requerimento Nº 35/2025 - Leitura | , de 15/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque".
4. Requerimento Nº 36/2025 - Leitura | , de 15/04/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/03/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, que "Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".